Tarcísio sanciona lei que torna Dia da Consciência Negra feriado em SP

Fonte: Uol O que aconteceu: Apresentado pelo deputado Teonilio Barba (PT) o projeto oficializa o dia 20 de novembro como Dia Estadual da Consciência Negra. Até agora, São Paulo celebrava a data em âmbito municipal apenas e, por isso, dependia de legislação específica a ser aprovada pelos vereadores de cada cidade. Agora, todo o estado comemorará o feriado já neste ano, assim como já ocorre, por exemplo, no Rio, Alagoas, Amazonas e Amapá, por exemplo. O Congresso Nacional também debate tornar o dia 20 de novembro feriado nacional. A data foi escolhida por ativistas negros por marcar a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Projeto semelhante ao sancionado por Tarcísio já foi aprovado no Senado, mas aguarda votação na Câmara dos Deputados. Ao apresentar o projeto, Barba justificou que o calendário das escolas incorporou a data como Dia da Consciência Negra a partir de 2003 , mesmo ano em que o ensino da história e cultura afro-brasileiras também foi inserido no currículo das instituições de ensino. Mas foi somente em 2011 que a Lei nº 12.519 oficializou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como sendo em 20 de novembro, mas não o tratou como feriado nacional. O povo africano durante o período do Brasil Colonial deixou sua marca em nossa cultura, política, gastronomia e religião, sendo fundamental que nossa sociedade preste essa justa homenagem e reconhecimento pela importância de Zumbi dos Palmares e de outros personagens negros em nossa história Trecho do projeto apresentado deputado Teonilio Barba (PT) No final do ano passado, o tema foi parar no plenário do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, por 9 votos a 2, que o feriado da Consciência Negra festejado na cidade de São Paulo é constitucional. A decisão foi dada após ação questionar a competência do município em instituir o feriado. Além da capital, outras cidades paulistas já consideravam a data feriado, como Campinas, Campos do Jordão, Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul. Ainda surpreso com a sanção da proposta pelo governador, o deputado comemorou a oficialização da lei estadual. "Essa era uma demanda do movimento negro, do qual faço parte. Meu avô paterno era escravo, nasceu em uma senzala. Logo pela manhã liguei para o governador para agradecê-lo pela sensibilidade que ele teve", afirmou Barba, que disse não ter feito nenhum acordo prévio com o governo em relação ao projeto. "Foi uma boa surpresa." Com a sanção do governador, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, todos os municípios paulistas deverão seguir o calendário e declarar o dia 20 de novembro como feriado.