Lei · 2010
Estatuto da Igualdade Racial
O Estatuto da Igualdade Racial é uma lei especial do Brasil, promulgada em 2010 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Biblioteca
A biblioteca do portal da Iniciativa Empresarial reúne, de forma organizada, diversos materiais de interesse público acerca das questões gerais de segurança pública e privada.
Destaques
Documentos que fundamentam nossa atuação
Referências fundamentais que orientam o debate e as práticas em direitos humanos e equidade racial.
Declaração · 1948
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Esta declaração delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela ONU — Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
Relatório · 2024
Atlas da Violência — Edição 2024
Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
