O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (22) um plano para enviar agentes federais para reprimir protestos violentos nas cidades de Albuquerque (Novo México), Chicago (Illinois) e Kansas City (Missouri), em mais uma medida de sua escalada de “lei e ordem” nos últimos meses antes da eleição presidencial.

“Hoje estou anunciando uma onda de aplicação da lei federal nas comunidades americanas atormentadas por crimes violentos”, disse Trump, que já acusou prefeitos e governadores democratas de tolerar ondas de crimes. “Este derramamento de sangue deve terminar; este derramamento de sangue terminará”, disse.

Os agentes federais fazem parte de uma força-tarefa do Departamento de Segurança Nacional criada por um decreto presidencial para proteger monumentos e instalações diante do movimento de derrubada de estátuas de líderes confederados e de outras figuras históricas ligadas à discriminação e ao colonialismo.

De acordo com o secretário de Justiça americano, William Barr, serão enviados 35 agentes para Albuquerque, além de 200 para Chicago e mais 200 para Kansas City. O envio de tropas federais para outras cidades também deve ser anunciado em breve.
A prefeita de Chicago, Lori Lightfoot, e a governadora do Novo México, Michelle Lujan Grisham, ambas do Partido Democrata, de oposição a Trump, deram boas-vindas à ajuda federal, desde que fosse para ajudar a aplicação da lei local com policiamento comunitário e segurança pública.
Em Portland, no estado de Oregon, novos confrontos entre manifestantes e forças federais ocorreram ao longo da noite de terça (21) e a madrugada de quarta-feira (22), em meio a um debate nacional sobre a legalidade das ações de agentes enviados pelo Departamento de Segurança Nacional.

Os embates têm se repetido desde a última semana, e não houve registro de feridos nesta terça.

Vídeos que se espalharam pela internet mostrando agressões e prisões sem justificativa por agentes sem identificação —utilizando carros também não identificados— mobilizaram mais manifestantes a ir para as ruas e geraram reações de líderes do Partido Democrata pelo país.

O envio das tropas federais a Portland ocorreu como consequência da ordem executiva do presidente, uma vez que ativistas visavam o Fórum da Justiça Federal, propriedade do governo federal.

Os confrontos na cidade se concentraram no entorno do fórum, onde manifestantes pressionaram as grades e proteções de madeira instaladas ao seu redor e foram recebidos com bombas de gás e efeito moral e munição não letal pelos agentes federais.

No sábado, um veterano da Marinha americana, foi agredido com golpes de cassetete e spray de pimenta ao questionar um grupo de agentes federais que vigiavam um monumento e teve uma das mãos quebradas em dois pontos diferentes.

Na segunda (20), após confrontos violentos no final de semana, o democrata Ted Wheeler, prefeito de Portland, afirmou que a intervenção federal configura abuso de poder e que os agentes estão escalando a violência.

A Procuradoria-Geral da cidade entrou com uma ação contra as agências federais envolvidas pedindo a retirada das forças, alegando que houve detenções sem causa justificada. Deputados democratas exigiram investigações sobre os abusos dos agentes na contenção dos protestos na cidade.
A atuação das forças federais contra manifestantes em Portland é mais um componente na corrida presidencial nos meses que precedem a eleição, em novembro.

Donald Trump, que aparece atrás de seu rival, o democrata Joe Biden, na corrida à Casa Branca, tem usado os protestos antirracistas e o debate em torno dos símbolos nacionais para mobilizar sua base.

Assim, o republicano tenta fazer do discurso de lei e ordem um dos temas de sua campanha, tirando os holofotes da resposta da Casa Branca à pandemia de coronavírus, aspecto no qual é mal avaliado.

“Os democratas de esquerda radical, que controlam [Joe] Biden totalmente, vão destruir o país que conhecemos. Coisas más inimagináveis poderão acontecer na América”, tuitou Trump no domingo.
Nesta terça (21), Biden também se manifestou em relação à repressão federal nos protestos em Portland e disse que Trump está usando “táticas escandalosas” e “atacando manifestantes pacíficos”.

“Temos um presidente determinado a instaurar caos e divisão, a piorar os problemas em vez de melhorá-los”, afirmou ele em seu primeiro comentário público sobre a questão.

A campanha de Trump respondeu aos comentários do adversário e disse que o ex-vice-presidente está “se alinhando a criminosos”.

“É injusto que Biden acuse as forças de segurança de alimentar a divisão enquanto uma máfia está literalmente tocando fogo em instalações da polícia”, afirmou, em nota, o porta-voz da campanha republicana, Tim Murtaugh.

Os protestos em Portland começaram no fim de maio, durante a onda de manifestações que varreram os EUA depois do assassinato de George Floyd por um policial branco que permaneceu quase nove minutos ajoelhado sobre seu pescoço.
O crime gerou manifestações em diversas cidades americanas, mas a maioria delas arrefeceu após algumas semanas. Portland, porém, abriga atos há 55 dias —e, agora, o repúdio à presença dos agentes federais se soma à pauta original dos protestos.

Na segunda (20), o presidente ameaçou mandar os agentes a outras grandes cidades americanas.

Em entrevista coletiva, o republicano mencionou Nova York, Chicago, Filadélfia, Detroit, Baltimore e Oakland como possíveis destinos das tropas federais —e ressaltou que seus prefeitos são “democratas progressistas”.

O prefeito de Nova York, o democrata Bill de Blasio, disse que poderá acionar a Justiça caso Trump insista em enviar tropas federais para a cidade, mas ironizou a ameaça.

“Esse presidente blefa e diz que fará coisas que nunca se materializam, então não devemos superestimar suas declarações. Elas frequentemente não são verdade.”
Em Chicago, a expectativa de receber agentes federais do Departamento de Segurança Nacional, setor ligado ao combate à imigração irregular, gerou a suspeita de que a operação pretenda, na verdade, buscar estrangeiros —o discurso anti-imigração é uma das bandeiras de Trump, e cidades como Nova York e Chicago dão mais proteção a estrangeiros em situação irregular do que outras partes do país.

“Não queremos agentes federais sem identificação pegando pessoas na rua e prendendo de modo ilegal”, disse a prefeita de Chicago, a democrata Lori Lightfoot, na segunda (21).

Nesta terça, o secretário interino do Departamento de Segurança Nacional dos EUA, Chad Wolf, defendeu a atuação das forças federais nos protestos, afirmando que as prisões realizadas são legais e que eles estavam adequadamente identificados como agentes de segurança.

Wolf afirmou ainda que os policiais estavam enfrentando “ataques de difamação” e acusou a mídia de representar os eventos na cidade de forma incorreta. “Eles não são da Gestapo [polícia secreta da Alemanha], como descrito.”

LEGALIDADE DO ENVIO
Especialistas consultados pela agência de notícias Reuters afirmam que Trump pode empregar agentes federais para fazer cumprir as leis federais, mas que a Casa Branca não tem carta branca para fazê-lo.

“O presidente não é o rei”, disse Kent Greenfield, professor de direito do Boston College e especialista em direito constitucional americano. “O presidente não tem a capacidade de exigir que os estados apliquem as leis estaduais de uma certa maneira, ou de competir com as forças de segurança locais.”

A lei federal dá, porém, poder para delegar agentes para proteger propriedades federais, como o tribunal federal de Portland, que tem sido o centro dos atos dos últimos dias.

“Os agentes não estão fazendo cumprir nenhum lei federal ao atuar nos protestos”, disse Jimmy Gurule, professor de direito da Universidade de Notre Dame. “Minha preocupação é se a proteção da propriedade federal é um ardil para interferir na liberdade de expressão dos manifestantes.”

Sob a Constituição dos EUA, os governadores têm autoridade para manter a ordem dentro das fronteiras de seus estados. Uma lei federal também proíbe que militares federais participem da garantia da ordem doméstica, salvo poucas exceções.