Fonte: Paula Rodrigues, de Ecoa
As chances de uma criança morrer antes do primeiro ano de idade no distrito de Marsilac, no extremo sul de São Paulo, são até 23 vezes maior do que as de crianças da mesma idade em Perdizes, na zona oeste. É isso que aponta a segunda edição do Mapa da Desigualdade da Primeira Infância, divulgado nesta quarta-feira (12).
Realizado pela Rede Nossa São Paulo em colaboração com a Bernard van Leer Foundation, organização holandesa com foco em primeira infância, o estudo traz índices relacionados ao cenário que os 96 distritos da capital oferecem para crianças de zero até seis anos de idade.
Um dos indicadores que mais chama a atenção é o de mortalidade infantil na cidade. Thais Dantas, advogada do Instituto Alana, que luta pela garantia de direito de crianças, acredita que esse é o dado mais significativo do Mapa porque, para ela, “é extremamente necessário compreendê-lo porque ele é sintomático. Mortalidade infantil é a consequência de ouros fatores relacionados às desigualdades social, de classe, raça, gênero e entre regiões centrais e periféricas”.
Ela, que é advogada do programa Prioridade Absoluta – desenvolvido pela organização social para assegurar a prioridade dos direitos das crianças e adolescentes junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário -, relembra que a desigualdade entre um distrito e outro, quando falamos de mortalidade infantil, aumentou desde a primeira edição do Mapa. Em 2017, a publicação apontava uma diferença de 20 vezes entre o pior (Sé, com 21,8 mortes até um ano) o melhor distrito (Perdizes, com 1,0).
Índices pioraram nos últimos anos
Segundo o estudo deste ano, para cada mil crianças nascidas vivas em Perdizes, 1,1 morre antes de atingir um ano de idade. O número aumenta significativamente quando vamos para o distrito no extremo sul: Marsilac apresenta 24,6 mortes de recém-nascidos a cada mil partos. As regiões com maior índice de mortalidade infantil ficam nas periferias de São Paulo, como Parque do Carmo (19,5), José Bonifácio (18,8) e Vila Jacuí (15,0), na Zona Leste. A exceção da República, que aparece como o segundo pior distrito, com 24,3 mortes até um ano para cada mil crianças nascidas vivas.
Para Thaís Dantas a explicação para esses dados altos estarem nas periferias é que existe um descaso por parte do poder público em relação ao tratamento médico que mulheres recebem nessas regiões – desde a falta de promoção de educação sexual apropriada para que tenham possibilidade de obter métodos contraceptivos, até a negligência de cuidados para recém-nascidos ou falta de vagas em creches.
“É uma questão de raça e idade sempre. nós conseguimos observar que são as mulheres negras que acessam menos serviços de saúde de qualidade. Ao mesmo tempo, temos a questão da gravidez na adolescência muito forte nessas regiões. É fundamental que essas meninas tenham acesso a seus direitos reprodutivos sexuais”, diz. Já no caso do distrito da República, a região, que anteriormente, na primeira edição do Mapa, em 2017, possuía 15,49 crianças mortas para cada mil nascidas, agora, em 2020, apresenta aumento de 8,8 pontos na taxa de mortalidade infantil.
Carolina Guimarães, coordenadora da Rede Nossa São Paulo, explica que a crescente mo número de mortos até um ano de idade na região ocorre pela quantidade de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade no local, que, em 2019, aumentou 60% em comparação ao censo de 2015 – 3,9% desse total são crianças.
Indicadores se relacionam
Ao todo, a pesquisa deste ano apresenta 26 indicadores espalhados por cinco eixos: contexto urbano, gestação, neonatal, primeiríssima infância e primeira infância. “Todos eles estão conectados. Na parte de ‘contexto urbano’, por exemplo, tratamos de temas como arborização e iluminação pública, Isso porque quando falamos de mais árvores na cidade, estamos falando sobre o conforto dessas crianças, que vai proporcionar um ar mais limpo para elas não sofrerem depois com problemas respiratórios. Quando falamos de poste de luz, isso se conecta diretamente com a segurança delas ao andar nas ruas”, explica a coordenadora da Rede Nossa São paulo.
A produção e apresentação do Mapa da Desigualdade da Primeira Infância apontam números concretos sobre crianças para mostrar, especialmente para o poder público, mas também para a sociedade civil, em quais áreas a cidade está falhando e precisa melhorar. Carolina Guimarães conta que a ideia é que ele possa apontar caminhos para a construção de novas políticas públicas, priorizando serviços e infraestrutura que acolham crianças e adolescentes.
A Rede Nossa São Paulo foi, inclusive, uma das mais responsáveis por articular e traduzir demandas da sociedade civil para a formação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que prevê metas e ações a serem traçadas de 2018 até 2030 para beneficiar a assegurar os direitos de crianças até seis anos de idade na cidade. “Esses dados [do Mapa da Desigualdade da Primeira Infância] tem que ser utilizado por conselheiros titulares, por cidadãos que desejam cobrar o poder público, como um guia para o município entender melhor a situação das crianças…”
Tanto a coordenadora da Rede Nossa SP, quanto a advogada Thaís Dantas, acreditam que as principais soluções necessárias para melhorar a situação da desigualdade relacionada à primeira infância é, primeiro, respeitar o conceito de prioridade absoluta de crianças apresentado pelo Artigo 227, da Constituição Federal, que diz ser dever da família, sociedade e Estado assegurar o direitos fundamentais como à saúde, alimentação e educação ao adolescente e à criança.
Em segundo, é preciso que ocorra mais investimentos em áreas que contribuam para a redução dessas desigualdades, pensando em orçamento público voltado para a melhoria de atendimentos clínicos de gestantes ou aumento do número de creches, por exemplo.