Plataforma reúne indicadores sobre primeira infância e expõe desigualdades no país.

No quadro geral, quase metade (47,6%) das crianças com até cinco anos no Brasil vive hoje em casas pobres, onde a renda mensal não chega a meio salário mínimo por pessoa.

Essa é a média. Mas, quando se olha para a proporção de crianças em casas pobres em Alagoas, por exemplo, esse número salta para 74%. Se o recorte for apenas as crianças negras de Alagoas, o índice vai para 77%.

Os dados fazem parte do Observa – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, plataforma lançada nesta quinta-feira (8) que reúne indicadores sobre educação, saúde e assistência social relacionados a crianças de 0 a 6 anos de idade.

Os números de domicílios pobres são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O Observa traz indicadores como esse, com recortes para crianças na primeira infância e também dados novos. Assim, é possível saber que a média de crianças com até três anos de idade fora do sistema de ensino é de 64%, mas quando se olha apenas a região Norte esse número salta para 82%. Ou que 21,4% das crianças matriculadas em creches estão em locais sem saneamento básico, proporção que explode para 71% quando se segmenta apenas para a região Norte.

“O investimento da primeira infância traz frutos para toda a vida do indivíduo. Investir agora é melhorar a qualidade de vida dessa pessoa ao longo de muitos anos. A garantia de direitos na primeira infância é fundamental para a trajetória desse indivíduo”, afirma Thais Gawry, também na coordenação técnica do Observa.

O Observa é uma plataforma montada pela RNPI (Rede Nacional Primeira Infância), articulação entre governo federal e sociedade civil para promover direitos de crianças com até seis anos, e pela Andi Comunicação e Direitos.

Embora crianças não façam parte do grupo de risco da Covid-19, elas são uma parcela frágil da sociedade brasileira que fica ainda mais exposta durante a pandemia, na avaliação do professor Vital Didonet, especialista em políticas de educação infantil.

“Com a pandemia, muitas crianças ficam sem acesso à merenda escolar. Essa fome, no médio prazo, pode gerar desnutrição. O confinamento também retira o espaço do brincar, que é um constitutivo do ser humano. A criança que não brinca não se desenvolve. A violência doméstica, que sempre foi presente, acaba mais forte ainda, com as situações de estresse do confinamento”, afirma.

Ele divide o cenário hoje em três partes. No aspecto da legislação, há um arcabouço jurídico respeitável que compreende a criança como sujeito de direito. Com essas normas legais, foram montadas políticas de qualidade para proteger a primeira infância. O mais difícil é o terceiro aspecto: tornar essas políticas realidade.

“Os números me deixam pessimista. Mas sou otimista em relação ao conhecimento e à capacidade técnica que acumulamos no país”, conclui.

O Observa também reúne e analisa planos municipais de prefeituras do país todo para servirem de referência a gestores. “A administração pública tem suas secretarias, cada uma com um foco. Educação quer creche, saúde quer posto. São ações de qualidade, mas que não dialogam. É preciso ter um plano para a primeira infância que tenha recursos e metas próprias, com projeção para ações por pelo menos dez anos”, diz Didonet.

Além dos programas municipais, que hoje não são obrigatórios às cidades, o país tem hoje um Plano Nacional pela Primeira Infância, que será atualizado no próximo dia 22 deste mês, com metas até 2030 que incluem conceitos novos como o de que toda criança deve ter direito à beleza.

A plataforma lançada nesta quinta-feira também traz dados sobre mortalidade de crianças e mostra que, no país, morrem 14,2 crianças com até cinco anos a cada mil nascidas vivas. Apesar do alto número, a taxa está dentro do objetivo de desenvolvimento sustentável proposto pela ONU (Organização das Nações Unidas), que era de 25 por mil nascidos vivos.

No entanto, o Brasil não conseguiu atingir esse objetivo quando se fala em mortalidade materna —quando a gestante morre entre a gestação e os primeiros 42 dias após o parto por qualquer causa relacionada à gravidez.

A meta era baixar para 33 casos por 100 mil nascidos vivos até 2015. Hoje, esse patamar está em 61,1 em média, também acima do objetivo na região Sul, onde apresenta o menor índice, de 44,7, e muito mais alto no Norte (71,7). No Amapá essa taxa chega a 88,3 casos por 100 mil nascidos vivos.

“Esses dados mostram que na verdade falamos de muitos ‘Brasis'”, diz a pediatra Evelyn Eisenstein. “Criança nenhuma nasce no vácuo, então quando falamos de primeira infância devemos falar desde a prevenção no pré-natal, quando fazemos de sete e oito consultas pré-natais. Na minha opinião esse número deveria ser entre 10 e 12”, diz.

“As mulheres morrem de hemorragia, de hipertensão, mas também de infecção, de coisas evitáveis com medidas de higiene e limpeza. São mortes completamente evitáveis. Os dados, vergonhosos, mostram um país fragmentado, que não tem políticas de proteção, prevenção e acesso a serviços básicos para populações mais fragilizadas”, afirma a pesquisadora. “Não é só contextual, é estrutural também”, completa ela, que diz que com a pandemia, que agrava a pobreza, a situação pode só piorar.

“Ninguém está descobrindo a pólvora. Todo mundo sabe desses problemas. Se a gente não quiser estar nesse lugar daqui a dez anos, precisa ter um compromisso de toda a população para garantir os direitos básicos dessas pessoas”, diz ela.