Fonte: Felipe de Souza, em colaboração com o UOL

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Taubaté (SP), no Vale do Paraíba, determinou que uma empresa do ramo automobilístico deve pagar R$ 180 mil de indenização a uma funcionária que sofreu racismo. O caso aconteceu em 2015. Da decisão, de segunda instância, ainda cabe recurso, mas apenas para discussão sobre o valor do pagamento.

A trabalhadora, de 42 anos, que não será identificada, contou que trabalhou na empresa Autoliv do Brasil durante 13 anos, e que passou por casos de preconceito e discriminação várias vezes. Um dos casos foi “a gota d’ água” e motivou a ação judicial.

Em 2015, a funcionária saiu do trabalho junto com outras pessoas, no horário normal. Mas, o relógio da linha de produção, onde ela atuava, estava atrasado. No dia seguinte, dois superiores passaram fita crepe nos braços dela e saíram pelo setor para que todos os demais funcionários vissem. “Aquela atitude só foi tomada comigo. Eles disseram que ‘era assim que se fazia com quem era fujão'”, disse.

Em outra ocasião, foi vítima de racismo. Cumprimentada por um chefe, disse que não era seu aniversário. “Ele me disse que o parabéns era ‘por ser o dia do negro'”, relembra. A data era o Dia da Consciência Negra. A decisão de denunciar a empresa partiu pela revolta e a sequência dos casos. Durante o processo, o que mais chamou a atenção foi que os funcionários envolvidos nos casos não foram demitidos, e o chefe que a congratulou no Dia da Consciência Negra confirmou tudo que disse, e que não achava que era caso de racismo. Em audiência, o homem afirmou que “conhece pessoas negras e que elas também foram parabenizadas”. “Foi uma audiência bem difícil”, comentou Shayda Daher de Souza, advogada da vítima.

Em primeira instância, a juíza Francina Nunes da Costa, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, havia fixado uma indenização de R$ 620 mil, por considerar a empresa de grande porte, mas o valor foi diminuído para R$ 180 mil na 2ª instância pela desembargadora Luciane Storel, levando em conta processos semelhantes. “A companhia ainda tem direito a recurso, mas não para discutir fatos e provas. É apenas para acertar o valor a ser pago”, completou a defensora.

“Que sirva de lição”

A vítima e a advogada afirmam que a intenção é que a denúncia deste caso leve outras pessoas a fazer o mesmo. Shayda, que é de São Paulo (SP), afirma que no interior os casos de humilhação em ambiente de trabalho são mais comuns, porém as denúncias não. “Quando acontece esse tipo de coisa no interior, as pessoas ficam com medo de denunciar, principalmente porque o processo precisa de testemunha. Precisamos incentivar as pessoas a não se calar quando isso acontece”, explica.

Para a advogada, o racismo e o preconceito ainda estão “enraizados” na cultura, e o trabalho de conscientização sobre essas questões precisa ser reforçado. “Falta respeito, independentemente de religião, condição social ou qualquer outra questão”, reforça. “Discriminações como essa acontecem com qualquer pessoa. Mães solteiras, mulheres negras, pessoas que agem de maneira que não está no padrão que as pessoas acham que é certo. Eles criticam, humilham as pessoas e não veem o que pode causar na vítima. A dor, o desconforto. Que isso sirva de lição, não só para essa fábrica”, desabafou a trabalhadora.