Em seu primeiro dia de trabalho, o rádio do carro do policial civil Leonel Radde tocava a música “Imagine”, de John Lennon. A composição sonha com um mundo pacificado, unido e sem a influência de grandes instituições. “Nada mais bipolar”, relembra. Desde 2012, ele é um dos policiais brasileiros que dedica-se, justamente, a imaginar resposta para uma pergunta: qual é o papel da polícia no Brasil?

A resposta divide policiais e especialistas em segurança pública. Quando cenas de violência policial na periferia ganham repercussão na mídia com estrangulamentos, torturas, assassinatos, mortes em confronto ou em operações — entre as mais recentes e chocantes, um policial pisando no pescoço de uma mulher negra de 51 anos em Parelheiros, zona sul da capital paulista, e um tiro contra as costas de um suspeito na zona leste de São Paulo — é comum surgirem propostas para uma profunda reforma no modelo policial brasileiro. Um termo encabeça a discussão: a desmilitarização.

Apesar de policial civil, Leonel — vegetariano, zen budista e antifascista e ex membro do grupo Policiais Antifascistas — sabe como é um treino militar na prática. Recluso com outros candidatos, passou por provas de força, “igual ao Tropa de Elite”, com privação de sono e restrição de alimentos. “As pessoas de fora enxergam com uma seita, mas na verdade é uma seleção psicológica para o trabalho”, diz.

Para ele, o treinamento pesado não é exatamente um problema e já foi preciso utilizá-lo para trocar tiros em operação. O que o perturba é como a cultura do militarismo estimula a polícia a ter reações desproporcionais, especialmente em nome de um combate ao tráfico de drogas e a populações vulneráveis. Internamente, Leonel acredita que o sistema impede que policiais sejam promovidos por mérito e bom trabalho, se manifestem politicamente e fiquem abaixo de uma “pseudo-ditadura” imposta por seus comandantes.

Tudo junto, é gerada uma cultura de violência, com mandos, desmandos e ressentimentos.

Lógica do inimigo

Mas em um mês acompanhado pela reportagem, o policial criou desafetos com quem defende a abolição da polícia nas redes sociais, e é especialmente contra o jargão, comum em protestos, que pede o “fim da polícia militar”. “Toda vez que a gente agride a profissão dessas pessoas, elas vão ficar cada vez mais odiosas e vai ser cada vez mais difícil de promover mudanças [na polícia]”, defende. Para ele, desde a morte de George Floyd está em criação uma lógica de “abolicionismo policial” que não “vai acabar bem” e não discute sobre como acabar com uma violência estimulada pela militarização.

“O militarismo trabalha com uma lógica de que há um inimigo. Quando as Forças Armadas entram em confronto, elas entram para neutralizar e matar o inimigo. É diferente da lógica da polícia, que deve prender, auxiliar o Judiciário, o Ministério Público, investigar elementos que causam distúrbios para ressocializá-los e trazê-los de volta para a sociedade”, explica o policial Leonel.

Por outro lado, há policiais e especialistas que defendem que o militarismo não é culpado por aumentar a violência nas corporações. Assim, crimes cometidos por policiais são apenas apenas reflexo de uma sociedade brasileira já muito violenta.

Os policiais violentos também seriam uma exceção à regra, que devem receber punição pela própria corporação, mas que não são frutos de um comportamento imposto pela estrutura militar. Preceitos como hierarquia também seriam ferramentas eficazes para manter a instituição sob controle próprio, sem a interferência do governador da vez.

Leonel discorda. “A polícia militar foi consolidada na ditadura militar. Deveria ter sido feita a desmilitarização como uma reforma”, defende Leonel. Apesar da oficialização e da ampliação da atuação da PM durante o regime, a polícia brasileira é militar de nascimento: trata-se de um modelo importado cuja origem data da chegada da família real portuguesa ao país, em 1808, quando Dom João trouxe em sua comitiva a Guarda Real de Polícia a fim de proteger os interesses da monarquia.

“O homicídio para a polícia deveria ser um efeito colateral. Nas forças armadas, é algo buscado. Entende o que quero dizer?”

Um Floyd por dia

São muitos os casos emblemáticos noticiados nos últimos meses. Em maio, o adolescente negro João Pedro, 14, foi morto durante uma operação policial em São Gonçalo (RJ) e a população saiu às ruas em protestos pela morte. Mas entre maio e junho, outras 144 pessoas foram mortas em 827 tiroteios, de acordo com a organização Fogo Cruzado. Em 187 casos, havia a mesma presença policial. Com os conflitos, 10 agentes foram mortos e 9 feridos somente neste período.

Reportagem do UOL mostrou como, ao passo que a letalidade policial sobe — desde 2001, em nenhum ano os policiais militares de São Paulo mataram tanto quanto entre janeiro e maio de 2020, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública —, um impasse jurídico suspendia investigações contra PMs autores de homicídios. A matéria serviu de base para decisão do Ministério Público de impedir essas paralisações.

Em junho, imagens também registraram um morador de periferia espancado por policiais militares em São Paulo. No mesmo mês, um ex-policial condenado por homicídio e chacina e um sargento da PM tornaram-se suspeitos pelo assassinato do adolescente Guilherme Silva Guedes, na zona sul da capital paulista. “Fiz merda”, disse um outro policial militar à família após atirar e matar um menino de 13 anos no Ceará.

No dia 12 de julho, vieram à público cenas de um policial pisando no pescoço de uma mulher negra de 51 anos no distrito de Parelheiros, na zona sul paulistana, durante uma ocorrência. Ela foi ainda jogada no chão e arrastada, sofrendo escoriações no rosto e quebrando a perna. O caso ocorreu no dia 30 de maio e a semelhança das cenas, registradas em vídeo, com a imagem do assassinato de George Floyd nos EUA é assustadora. “Achei que ia morrer que nem ele“, disse a mulher em entrevista.

Nas redes sociais, muita gente comentou: “Aqui temos um Floyd por dia”.

Reforma lá fora

Os episódios explicam a desconfiança acirrada entre a polícia brasileira e os mais pobres, especialmente os pretos. Apenas 5% dos brasileiros acreditam que a polícia não seja racista. Em comum, os dados e os casos questionam a eficácia da tática de “ir para cima” — o que também estimularia a violência individual de cada policial.

As reformas estruturais para tentar torná-la mais pacífica no Brasil, porém, são vistas como um vespeiro em que classe política e lideranças das próprias instituições preferem evitar e de onde é possível extrair potencial eleitoral com a bandeira do “combate ao crime”.

Nos EUA, o financiamento público para as polícias foi reduzido após a morte de George Floyd, homem negro que foi asfixiado até a morte pelo policial branco Derek Chauvin. O agente foi demitido e preso, mas a revolta espalhou-se pelo país e trouxe uma bandeira nova: o “defund”. Ou, desfinanciar.

Em Minneapolis, onde Floyd foi morto, movimentos pedem a criação de comunidades “livres de policiais” e menos dinheiro para financiar o serviço policial. Em Nova York, há planos de cortes de até 1 bilhão de dólares para serem revertidos a serviços sociais. Já em Los Angeles, 150 milhões de dólares serão investidos para criar polícias comunitárias. São Francisco propõe impedir que a polícia faça mediação de brigas entre vizinhos, atendimento a pessoas em situação de rua ou em escolas. O Google foi pressionado a não oferecer equipamentos de segurança para a polícia.

Diferentemente do Brasil, a polícia norte-americana não é militarizada e as polícias são coordenadas pelas prefeituras e regiões metropolitanas. A maioria dos estados também possui uma polícia estadual, mas que apenas dá apoio aos departamentos de polícia local.

No Brasil, há a Polícia Militar (que previne e reprime) e a Polícia Civil (responsável por investigar). A PM também faz parte da reserva do Exército. As duas respondem ao governador de cada estado.

O papel das policiais estaduais e federal está descrito no art. 144 da Constituição Federal de 1988. Os estados e o Distrito Federal têm autonomia para organizar as policiais estaduais, mas mudanças estruturais, como a junção entre Polícia Civil e Militar, precisam de uma Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aprovado por parlamentares.

Atualmente, a PM é uma força auxiliar e de reserva do Exército responsável pela ‘patrulha ostensiva’. A Civil é responsável por realizar e levar a investigação para o sistema judiciário, mas também com treinamento armado e grupos militarizados para operações policiais.

As polícias norte-americanas não têm relação com as Forças Armadas, o que gera menos hierarquias e mais facilidade para promoções internas. Além disso, realizam o “ciclo completo”: o mesmo departamento que patrulha as ruas também investiga os crimes. O desfinanciamento tenta atingir o modelo interno de patrulhamento de rua e evitar que as instituições aprofundem as desigualdades raciais presentes na sociedade norte-americana.

Já se pediu o fim da Polícia Militar

Reformas similares à norte-americana, como a diminuição do efetivo da Polícia Militar, já foram defendidas para o Brasil. Em 1997, PMs de São Paulo foram filmados em cenas de tortura física e psicológica em que extorquiam e executavam moradores inocentes durante uma blitz na favela Naval, em Diadema, município da Grande São Paulo. A reportagem foi exibida por dias pelo Jornal Nacional (Rede Globo), chacoalhou a instituição e exigiu ação do governo estadual. À época, o policial Otávio Lourenço Gambra, o Rambo, condenado pela execução, afirmou que a brutalidade era fruto do treinamento militar.

Nos anos 1990, o estado ainda sofria com a ressaca deixada pelo Massacre do Carandiru, onde corpos de mais de 100 presos foram enfileirados após a repressão de policiais militares do Batalhão de Choque a uma rebelião na penitenciária, em 1992. Haviam poças de sangue pelo chão, enxugadas à rodo. As imagens circularam o mundo e o ocorrido é marco do desenvolvimento do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Para dar uma resposta ao desgaste da instituição, o então governador paulista Mário Covas (PSDB-SP) recebeu assessores em seu gabinete para pensar estratégias sobre o caso. Um deles era o secretário de segurança pública de Covas, José Afonso da Silva. O outro, o assessor da pasta, José Vicente da Silva Filho, tenente aposentado da Polícia Militar e autor de parte do programa de governo para a eleição de Covas, em 1994.

A ideia defendida por José Afonso era propor uma emenda constitucional em Brasília para diminuir o efetivo da polícia militar e criar uma só polícia, como nos Estados Unidos. Em São Paulo, a redução seria de 70 mil para 10 mil policiais militares responsáveis pelo chamado patrulhamento ostensivo, estima o assessor. Os outros 60 mil PMs seriam integrados ao trabalho de investigação na Polícia Civil.

O tenente não gostou. Para ele, na prática, a medida pedia o “fim da polícia militar”. Houve desentendimento e o tenente Filho abandonou a pasta. “As PMs não gostaram nada da ideia”, relembra o tenente reformado. Concursado na corporação desde os anos 70, ainda na Ditadura Militar, afirma que nunca baleou um suspeito e defende que o militarismo não é criador da violência na sociedade e entre policiais. No início dos anos 2000, aplicou um método de polícia comunitária em parceria com o Banco Mundial que reduziu índices de letalidade no violento município de Diadema.

“Há uma conversa antiga de que o militarismo vê as pessoas como inimigas. Mas a polícia norte-americana é militar, por acaso?”, questiona. “Para quê acabar com a militarização? Não vejo um objetivo. Quem erra, é punido pela Corregedoria”, defende.

No entanto, dados levantados pela Ponte Jornalismo, a partir de estatísticas oficiais de São Paulo, mostram que apenas 35 policiais militares foram presos por homicídio em 2019. No mesmo ano, 845 pessoas foram mortas pela ação policial no estado. Um novo dispositivo do pacote anticrime do governo federal, adotado em São Paulo, também dificulta a investigação de crimes cometidos por policiais ao os deixarem sem um advogado para defendê-los.

O tenente, porém, defende que há um conflito de narrativas que coloca o militarismo — e o policial militar — como um vilão. “Por ano, a PM de São Paulo se encontra com 30 milhões de paulistas. Se ela tivesse uma disposição assassina, de ver o outro como inimigo, estaria matando 50 mil por ano.”

A PEC defendida pelo jurista e rebatida por Filho foi engavetada pela gestão Covas. Ainda há outras paradas em comissões em Brasília, como a PEC 51/2013.

Como a competência das policiais no Brasil é definida pela Constituição Federal de 1988, seria preciso da ação dos parlamentares para alterá-la. “Qualquer tentativa de mudança na estrutura da polícia não passa no Congresso Nacional. O Congresso é conservador e não mexe nisso”, diz o tenente.

Quem quer mudar?

Para Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, há desinteresse de Brasília em desenhar um papel mais claro sobre a polícia, mas que a própria instituição é resistente a mudanças. Um exemplo foi o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que propôs um novo treinamento em Direitos Humanos para policiais após o sequestro e morte de Guilherme e foi criticado por setores da tropa paulistas.

No entanto, como revelou reportagem do UOL, em uma das primeiras turmas do curso, um major da PM disse que os abusos cometidos pela corporação existem há 188 anos e sempre vão ocorrer — a solução sugerida foi que policiais tentassem não ser flagrados por filmagens.

Para Lima, o militarismo é uma estratégia eleitoral por políticos que pregam a “tolerância zero” e prestam homenagens a grupos de elite das PMs, como Bope, Rota ou Goe, a troco de prestígio entre eleitores amedrontados. Segundo o pesquisador, o louvor dado aos grupos militares de elite também gera um modelo ideal a ser seguido por outros policiais e admirado pela população.

Como consequência, a Bancada da Bala triplicou na Câmara dos Deputados em Brasília.

“Não há relação entre [aumento da] letalidade [policial] e diminuição da violência, mas há o uso político do dado de segurança. ‘O que é bom a gente fala, o que é ruim a gente esconde’, como dizem. Quando a notícia for boa, políticos vão se apoiar no dado. Quando for ruim, jogar a culpa em alguém – e esse alguém às vezes é o policial na rua”.

Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em estados como o Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSC) foi eleito com um discurso de guerra e com frases como “a polícia vai mirar na cabecinha? e fogo!”. Witzel também fez elogios aos batalhões especializados, treinou com soldados de elite e chegou a sobrevoar e disparar de áreas supostamentes dominadas por criminosos.

O governador paulista João Doria também foi eleito com frases como “a partir de janeiro, a polícia vai atirar para matar”. Em 2019, quando os dois governadores foram eleitos, os policiais do Rio mataram 10,5 pessoas a cada 100 mil habitantes, a maior taxa em 20 anos. No estado de São Paulo, foram 7,2 mortos pela a cada 100 mil pessoas. Doria não conseguiu arrefecer episódios de truculência policial e ainda sentiu setores preferirem o discurso elogioso feito ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), capitão reformado do Exército.

“Os policiais de rua sentem-se injustiçados [de não subirem na carreira e não terem reconhecimento da sociedade por índices de queda de criminalidade] com razão, mas ao mesmo tempo a instituição autonomiza e toma decisões que não caberiam a elas, mas ao MP, Judiciário, parlamentos”, defende Lima. “E vale para as duas policiais, já que João Pedro foi morto no Rio de Janeiro durante uma operação da Polícia Civil. Contra a mentalidade militarizada, que vê o próximo como inimigo, é que dizemos não”, diz, corroborando a fala do policial Leonel Radde do início do texto.

Quem morre e quem mata

“A Constituição de 1988 não coloca a instituição policial como uma ferramenta de promoção democrática, mas como uma força que vai lá para resolver os problemas do cotidiano”, continua o pesquisador Renato Sérgio de Lima. A consequência é o alto índice de policiais que matam e também são mortos.

De acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mortes causadas por intervenção policial de folga ou em serviço somaram 10,8% de todos os homicídios causados no país em 2018, último ano dos dados. O estudo considera um índice que sinaliza a morte provocada por agentes policiais, mas não entra no mérito se foi preciso usar de força para se defender ou se foram mortes intencionais.

A partir dos dados, é possível entender que vítimas da intervenção policial são ainda mais jovens do que as vítimas de homicídios comuns: 78,5% tinham até 29 anos; contra 54,8% no índice geral na mesma faixa etária. Destes, 75,4% eram negros.

Com variações de perfil pelo país, a tropa da Polícia Militar paulista, a maior do Brasil, é de maioria branca: 64%, enquanto 34% declarou-se preto ou pardo. Os policiais também são estudados: 69% são tecnólogos, o que segundo o Ministério da Educação o tornam aptos a concorrer a vagas que exigem ensino superior. Mesmo assim, a PM faz uma divisão entre tecnólogos e graduados: 25% têm curso superior, 4% têm pós-graduação; 0,7% são mestrandos ou doutorandos; 0,4% são mestres e 0,9% são doutores.

Em entrevista ao UOL, a pesquisadora Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que o perfil das vítimas e dos policiais é uma característica do racismo estrutural e da seletividade da atuação policial. “Qualquer que seja o ano em análise, a maioria das vítimas de intervenções policiais com resultado de morte envolvem meninos negros, muito jovens, do sexo masculino. Uma seletividade que só se acentua com o crescimento da letalidade policial.”

O advogado criminal Joel Luiz Costa, que atua na favela Jacarezinho, zona norte do Rio, e no Fórum Grita Baixada, movimento social que debate segurança pública e direitos humanos na Baixada Fluminense, o sistema Judiciário dá legitimidade a ações violentas das polícias ao prender suspeitos sem julgamento e não investigar, arquivar e deixar sem punição mortes de pessoas negras e periféricas. Números do Conselho Nacional de Justiça mostram que 41% da população carcerária no Brasil ainda não foi condenada, e que cerca de 60% é negra.