O dia 21 de março, é uma data instituída pela ONU e mundialmente rememorada em favor dos 69 manifestantes negros, desarmados e pacíficos que foram mortos pela polícia sul-africana no de 1960, em Sharpeville, cidade de Johanesburgo, na África do Sul, quando protestavam contra as leis racistas impostas pelo apartheid naquele país.
Rememorar, relembrar, analisar, compreender as causas são elementos preponderantes para que eventos trágicos não se repitam.
No caso do Racismo, em regra, pouco aprendemos nos espaços oficiais de educação sobre essa complexa e trágica realidade.
Por exemplo, você teria uma boa resposta, com pelo menos mais de 5 minutos de argumentação sobre como o término da escravidão e os índices atuais de negros em cargo de chefia se relacionam? Uma possível resposta seria que: com o término da escravidão os negros não tiveram acesso ao mercado de trabalho.
Essa resposta é simples, não está errada, mas não nos ajuda muito. Por um lado, os negros não tiveram acesso ao mercado de trabalho, mas, por outro, poderíamos dizer que também não tiveram acesso a educação e este seria o motivo principal pela baixa representatividade de negros nos cargos de liderança.
Mas se o problema é o acesso à educação, então não é mais um problema racial.
Agora, que educação existia na época e que mercado de trabalho? Lembrem-se, abolição ocorreu em 1888.
A ideia desse texto realmente não é trazer as respostas, mas as perguntas que todos deveríamos nos fazer, ao menos hoje. Não é possível entender claramente a questão racial no Brasil, sem minimamente o seu contexto histórico.
Em linhas gerais, o trabalho escravo, núcleo do sistema produtivo do Brasil colônia, vai sendo gradativamente substituído pelo trabalho livre no decorrer dos anos 1800. Essa substituição, no entanto, dá-se de uma forma particularmente excludente.
Uma das consequências mais importantes da escravidão, segundo Karl Monsma (2016) e dos seus desdobramentos racistas nas primeiras décadas após a abolição é o que denomina de “mercado de trabalho cindido”.
A sociedade racista admitia o negro como escravo; para o trabalho livre trouxe o europeu, alegando que os negros não tinham mentalidade para se integrarem aos modos de produção modernos.
Esmagados pela herança da escravidão, os negros não constituem uma força produtora significativa e não se definiram como classe trabalhadora. Ironicamente o negro perdeu importância ao se transformar em homem livre: não conseguiu a emancipação nem atingiu o estágio de trabalhador engajado nas novas formas de produção que surgiram no país.
A imigração ganhou força no final da década de 1870, sendo que em 1886, por sugestão do governador da província e com apoio de fundos do Estado, a Sociedade Promotora da imigração, de cunho privado, foi estabelecida para coordenar a campanha de São Paulo para atrair trabalhadores europeus.
Em 1895, tais funções foram assumidas pelo Departamento de Agricultura do Estado de São Paulo.
O mercado de trabalho de São Paulo, nos anos imediatamente subsequentes à abolição da escravidão era moldado por um direcionamento e intervenção do estado em nível incomum.
A Constituição Brasileira de 1891 proibiu especificamente a imigração africana e asiática para o país, e os governos nacionais e estaduais transformaram a atração da imigração europeia para o Brasil em uma prioridade do desenvolvimento nacional. E quando os imigrantes chegaram, os sociólogos e cientistas brasileiros ocuparam-se com pesquisas e escritos que demonstrassem a eles próprios a ao mundo como o Brasil estava rapidamente se transformando – de um lugar atrasado e miscigenado que parecia “mais um canto da África que uma nação do Novo mundo” em uma republica progressista povoada por europeus e seus descendentes.
Entretanto, em sua grande maioria os imigrantes europeus que vinham para o Brasil também era analfabeta ou lia muito pouco.
Existiram particularidades no que concerne à passagem da economia de base escravocrata à economia baseada no trabalho-livre. Observa-se de um lado, um processo de reagrupamento da mão-de-obra escrava nas regiões mais dinâmicas, sobretudo em São Paulo, para onde se dirigiu, numa etapa posterior, a maior parte dos imigrantes.
Além disso, os empregadores imigrantes favoreciam seus compatriotas, o que equivalia a discriminação contra todos os outros, e muitos empregadores brancos, especialmente estrangeiros, evidenciavam atitudes abertamente hostis aos negros.
Na cidade quanto no campo, os imigrantes desfrutavam da mesma preferência na contratação. O censo de 1893 da Cidade de São Paulo mostrou que 72% dos empregados do comércio, 79% dos trabalhadores das fabricas, 81% dos trabalhadores do setor de transportes e 86% dos artesão eram estrangeiros; o Correio Paulistano estimou que 80% dos trabalhadores do setor de construções eram italianos; e um estudo de 1912 sobre a força de trabalho em 33 indústrias têxteis do Estado descobriu que 80% dos trabalhadores têxteis eram estrangeiros, a grande maioria italianos.
De acordo com os dados disponíveis, no começo do século XX, 92% dos trabalhadores industriais na cidade de São Paulo eram estrangeiros, sobretudo de origem italiana. No Rio de Janeiro, então capital do país e a cidade de maior importância econômica, a participação de estrangeiros na indústria representava quase a metade da mão-de-obra ali ocupada.
Observa-se com o desenvolvimento do comércio e da indústria, o nascimento de um proletariado e também de uma classe média urbana, mas os trabalhadores negros não tiveram oportunidade de engrossar as fileiras daqueles grupos.
Esta persistente preferência por europeus e euro-brasileiros afetava diretamente os afro-brasileiros. Florestan Fernandes declarou que em 1920 que a posição destes na economia urbana era ainda pior do que havia sido vinte ou trinta anos antes, apesar do fenomenal desenvolvimento da Industria, da construção e do comércio ocorrido nesse meio tempo. Os negros estavam quase que totalmente barrados do trabalho nas fabricas, e os artesão negros desapareceram por completo da cidade. Os negros pobres e pertencentes a classe trabalhadora, encontraram suas oportunidades de trabalho restritas ao sérvio doméstico e ao que hoje poderia ser denominado de setor informal.
Em parte alguma do Brasil este esforço para europeizar o país foi maior que em São Paulo, e em parte alguma do Brasil seus efeitos foram mais fortemente sentidos. Um maciço programa estatal para subsidiar a imigração europeia para o Estado resultou em que mais da metade dos europeus que vieram para o Brasil durante a república, veio para São Paulo. Entretanto, além do objetivo de europeizar o Estado, o principal propósito do programa era reverter as consequências econômicas da “revolução “da abolição e restaurar o controle do proprietário de terras sobre a força de trabalho. No início da década de 1890, seus impactos já eram evidentes, particularmente entre os beneficiários recentes da abolição: os afro-brasileiros.
Que nos próximos 60 anos, tenhamos evoluído muito mais enquanto sociedade para minimamente honrar o nome, ao menos, dos 69 bravos guerreiros que tombaram lutando pela sua humanidade. Sim, o negro não é tido como um ser humano. Mas essa reflexão fica para um outro dia.
Raphael Vicente. Sócio do Escritório Vicente & Vicente Advogados Associados.Mestre, Doutorando e Pesquisador pela PUC-SP
Coordenador da Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial